Diagnóstico e proposição de um modelo sobre a cadeia de custódia no Brasil: Estudo preliminar em cinco capitais representantes das cinco regiões brasileira

 

DADOS GERAIS

Início: 25/10/2021

Término: 25/11/2022

Partícipes:

- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública

- Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília - UnB

Fundação de apoio: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC

Instrumento jurídico: Termo de Execução Descentralizada

 

OBJETIVOS

Objetivo geral: realizar uma pesquisa diagnóstica acerca da cadeia de custódia nas Unidades Federativas do Brasil.

Objetivos específicos: identificar e descrever as condições das instituições de segurança pública para a correta preservação do local de crime e seus vestígios; identificar e descrever as condições dos institutos de criminalísticas para o tratamento da prova em todas as etapas da cadeia de custódia; identificar e descrever o volume de vestígios que entram anualmente no sistema de cadeia de custódia e a vazão desses vestígios; desenvolver um modelo de sistema de cadeia de custódia que atenda às diferentes realidades nacionais, a partir do mapeamento de 5 Unidades Periciais de referência, representantes das 5 Grandes Regiões nacionais e que esteja consentâneo com o ordenamento jurídico e os julgados existentes no STJ e no STF.

 

COORDENAÇÃO

Prof. Dr. Sérgio Eduardo Silva de Oliveira (Coordenador)

Prof. Dr. Thiago Gomes Nascimento (Coordenador Técnico)

 

PESQUISADORES

Professores efetivos da UnB:

Prof. Dr. Sérgio Eduardo Silva de Oliveira (Coordenador)

Prof. Dr. Cláudio Vaz Torres (Gestor)

Profa. Dra. Cristiane Faiad de Moura

 

Professor voluntário da UnB:

Me. Welliton Caixeta Maciel

 

Pesquisadores Colaboradores:

Prof. Dr. Thiago Gomes Nascimento (Coordenador Técnico)

Prof. Dr. Maurício Miranda Sarmet

Me. Henny Kamilla Ramos de Lima

 

Discentes de Pós-Graduação:

Me. Francisco Guiherme Lima Macedo (Gestão)

Me. Lara Letícia Pinto Barbosa (Gestão)

Amanda Almeida Paiva

Laura Novaes Andrade

Luiza Mariana Brito Soares

 

Discentes de Graduação:

Adda Luisa de Melo Sousa

Giovanna Carvalho Thé Carpaneda

João Victor dos Santos Bomfim

 

Servidores Técnicos: 

Edna Alcí Beserra Tôrres

Gustavo Henrique de Lima