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DADOS GERAIS
Início: 25/10/2021
Término: 25/11/2022
Partícipes:
– Unidade Descentralizadora: Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
– Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília – UnB
Fundação de apoio: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC
Instrumento jurídico: Termo de Execução Descentralizada
OBJETIVOS
Objetivo geral: realizar uma pesquisa diagnóstica acerca da cadeia de custódia nas Unidades Federativas do Brasil.
Objetivos específicos: identificar e descrever as condições das instituições de segurança pública para a correta preservação do local de crime e seus vestígios; identificar e descrever as condições dos institutos de criminalísticas para o tratamento da prova em todas as etapas da cadeia de custódia; identificar e descrever o volume de vestígios que entram anualmente no sistema de cadeia de custódia e a vazão desses vestígios; desenvolver um modelo de sistema de cadeia de custódia que atenda às diferentes realidades nacionais, a partir do mapeamento de 5 Unidades Periciais de referência, representantes das 5 Grandes Regiões nacionais e que esteja consentâneo com o ordenamento jurídico e os julgados existentes no STJ e no STF.
COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Sérgio Eduardo Silva de Oliveira (Coordenador)
Prof. Dr. Thiago Gomes Nascimento (Coordenador Técnico)
PESQUISADORES
Professores efetivos da UnB:
Prof. Dr. Sérgio Eduardo Silva de Oliveira (Coordenador)
Prof. Dr. Cláudio Vaz Torres (Gestor)
Profa. Dra. Cristiane Faiad de Moura
Professor voluntário da UnB:
Me. Welliton Caixeta Maciel
Pesquisadores Colaboradores:
Prof. Dr. Thiago Gomes Nascimento (Coordenador Técnico)
Prof. Dr. Maurício Miranda Sarmet
Me. Henny Kamilla Ramos de Lima
Discentes de Pós-Graduação:
Me. Francisco Guiherme Lima Macedo (Gestão)
Me. Lara Letícia Pinto Barbosa (Gestão)
Amanda Almeida Paiva
Laura Novaes Andrade
Luiza Mariana Brito Soares
Discentes de Graduação:
Adda Luisa de Melo Sousa
Giovanna Carvalho Thé Carpaneda
João Victor dos Santos Bomfim
Servidores Técnicos:
Edna Alcí Beserra Tôrres
Gustavo Henrique de Lima